Atualização: 01 de fevereiro de 2024
Bem-vindo à Plataforma – Acesso
Seguro – ArcelorMittal Sistemas S.A.
A seguir apresentamos os
Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais
regras que devem ser observadas por todos que acessam esta Plataforma –
Acesso Seguro da ArcelorMittal Sistemas ou utilizam suas funcionalidades,
neste caso, o Usuário.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades da Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas, o Usuário declara que fez a leitura completa
e atenta das regras
deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
1.1 Funcionalidade. A Plataforma
– Acesso Seguro
ArcelorMittal Sistemas,
cadastrado sob domínio nome_da_aplicação.arcelormittal.com.br/my.policy possui as seguintes funcionalidades e
informações:
· Proteção de acesso para aplicações publicadas no Proxy Reverso (F5 BigIP)
· Troca
de Senha
1.2 Maioridade. O acesso e utilização da Plataforma
– Acesso Seguro
ArcelorMittal Sistemas é
livre para todos, porém algumas funcionalidades como cadastros em determinados
ambientes podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos,
conforme legislação em vigor.
1.2.1
Nestes casos, os
representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior
a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes
em idade superior à 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre
que aplicável.
1.2.2
A ArcelorMittal Sistemas poderá
recusar, não aprovar,
cancelar ou limitar
quaisquer solicitações, caso o Usuário
não forneça dados corretos.
1.2.3
O mesmo será aplicável durante a
utilização da Plataforma – Acesso Seguro
ArcelorMittal Sistemas, se o mesmo
for utilizado de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou
quaisquer legislações vigentes.
1.3 Elegibilidade. A ArcelorMittal Sistemas poderá alterar os critérios de elegibilidade de
acesso e utilização da Plataforma –
Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas a qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio
ao Usuário ou qualquer
terceiro.
1.4
E-mails. Ao fornecer seus dados na Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas,
o Usuário concorda que poderá receber
no e-mail informado no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da
ArcelorMittal Sistemas e de seus parceiros. O Usuário poderá optar no próprio
e-mail ou através
das instruções contidas na Plataforma
– Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas para não receber mais tais comunicações.
1.5 Apresentação da Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas. A Plataforma
– Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas
e suas funcionalidades são apresentados ao Usuário na
maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
1.5.1
Neste caso a ArcelorMittal
Sistemas se compromete a preservar a funcionalidade da Plataforma – Acesso Seguro
ArcelorMittal Sistemas com
esforços razoáveis, com Links não
quebrados e utilizando Layout que
respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir
as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que
exista uma correta percepção do que está sendo praticado.
2.1 Sigilo dos dados da Conta de Acesso. O Usuário deverá
manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e
utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando,
divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação
com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi
violada, o Usuário deverá proceder
sua troca ou atualização o mais rápido possível. O Usuário está ciente e reconhece que todos os acessos e operações
realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como
sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles
derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
2.2 Integridade da Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas. O Usuário
se compromete a não acessar áreas de programação do Plataforma
– Acesso Seguro
ArcelorMittal Sistemas, seu banco de dados, códigos fonte ou
qualquer outro conjunto de dados disponíveis
nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir,
decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar,
divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira,
dispor inapropriadamente das
funcionalidades da Plataforma – Acesso
Seguro ArcelorMittal Sistemas.
2.3 Não mineração. É vedada
a utilização de softwares
de mineração de dados da Plataforma
– Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas, de qualquer
tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo
similar.
2.4 Indenização. No caso de violação de quaisquer disposições constantes deste Termo,
pelo Usuário, este deverá indenizar
a ArcelorMittal Sistemas, suas Afiliadas e/ou Representantes, além de terceiros
eventualmente lesados, conforme o caso, por todas as perdas, danos, inclusive as de ordem moral ou concorrencial, despesas
ou outros encargos ocasionados por tal violação,
incluindo-se, mas não se limitando, a honorários advocatícios e custas
judiciárias despendidas em razão da violação mencionada.
3.1
Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por
estes Termos, todas as informações, notícias, imagens,
marcas e informações de mercado disponibilizados na Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal
Sistemas em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade da
ArcelorMittal Sistemas ou licenciado à ArcelorMittal Sistemas (“Conteúdo”). O uso da Plataforma
– Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas
pelo Usuário não gera qualquer
presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa
razão, o Usuário não deverá
comercializar no todo ou em parte o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se
o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela ArcelorMittal Sistemas
e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.
3.1.1
A eventual remoção, bloqueio
ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade da Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas em decorrência de
alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e
intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa
ou de qualquer infração pela ArcelorMittal Sistemas a direito de terceiro.
3.2 Seus Dados. O Usuário é e continuará sendo
o titular e proprietário de todos os dados,
informações, textos, imagens, mensagens, vídeos, áudios, gráficos ou qualquer
outro material de qualquer forma submetido e/ou compartilhado na Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal
Sistemas pelo Usuário (“Seus
Dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente
ao Usuário o cuidado em respeitar a
propriedade intelectual de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.
3.3 Legalidade dos Seus Dados. A ArcelorMittal Sistemas não se obrigará a processar ou tratar
quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou
tratamento possa imputar à ArcelorMittal Sistemas qualquer infração de qualquer
lei aplicável ou que a Plataforma – Acesso Seguro
ArcelorMittal Sistemas esteja sendo utilizado, sob critério
exclusivo da ArcelorMittal Sistemas, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou
contrários à moralidade.
3.4
Ausência de garantias quanto a Seus
Dados e ao Conteúdo. O Usuário é responsável por fornecer de forma íntegra e verificar a
fonte do Conteúdo ou de Seus Dados. A ArcelorMittal Sistemas não é responsável,
portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro deste
Conteúdo ou de Seus Dados,
bem como não é
responsável por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título. A
ArcelorMittal Sistemas é responsável unicamente por garantir que o Usuário, por meio de solicitação, possa
corrigir os seus dados que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.
3.4.1
Sem prejuízo do disposto
acima, o Usuário fica ciente e
concorda que a ArcelorMittal Sistemas não possui qualquer obrigação real ou
presumida de publicar qualquer Conteúdo ou Seus Dados, bem como poderá remover
tal Conteúdo ou Seus Dados com ou sem aviso prévio.
3.4.2
O Usuário em nenhuma hipótese deverá tomar qualquer decisão, onerosa
ou não, baseado integralmente no Conteúdo ou em qualquer funcionalidade da Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal
Sistemas.
3.5
Armazenamento. A ArcelorMittal Sistemas não presta e a Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal
Sistemas não constitui serviço de armazenamento, portanto a ArcelorMittal Sistemas
não possui qualquer
obrigação de armazenar, reter ou fornecer
ao Usuário ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer
Conteúdo, exceto se obrigado por lei quanto à forma ou o tipo de dado tratado.
3.6 Inteligência algorítmica. A Plataforma – Acesso Seguro
ArcelorMittal Sistemas, de forma
impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência
algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados
ou compartilhados por meio da Plataforma
– Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas.
3.6.1
O Usuário se
declara ciente que a ArcelorMittal Sistemas, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou
fornecerá ao Usuário ou a qualquer
terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas à Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal
Sistemas.
4.1 Dados Pessoais. Caso o Usuário trate ou transmita no âmbito da
Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal
Sistemas informações relativas a uma pessoa física identificada ou
identificável (“Dados Pessoais”), o Usuário
será o exclusivo responsável por coletar as autorizações necessárias
perante o titular dos Dados Pessoais.
4.1.1
A ArcelorMittal Sistemas
monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas
obrigações de proteção de Dados Pessoais, caso aplicável.
4.2 Registros. A ArcelorMittal Sistemas
poderá registrar todas as atividades efetuadas pelo Usuário na Plataforma –
Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas, incluindo dados de identificação, do
dispositivo e da conexão utilizada (“Registros”).
4.3 Finalidade da Coleta. Os Registros poderão ser utilizados com a finalidade de (Garantir a
segurança dos dados das aplicações publicadas por meio da plataforma de acesso e para evidências (registro de logs) para futuras
auditorias; cumprir as obrigações destes Termos; aperfeiçoar a Plataforma; resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso
da Plataforma; e cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa.
4.4 Política de Privacidade. A ArcelorMittal Sistemas possui
documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento
dos Dados Pessoais coletados nas interações do Usuário com a ArcelorMittal
Sistemas, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e pode
ser acessada clicando em https://brasil.arcelormittal.com/politica-privacidade.
5.1
A ArcelorMittal Sistemas envida
seus esforços para a manutenção da disponibilidade
contínua e permanente da Plataforma –
Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas. No entanto, pode ocorrer,
eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção
necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais,
falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de
terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da ArcelorMittal
Sistemas.
5.1.1
Se isso ocorrer, a
ArcelorMittal Sistemas fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o
acesso aà Plataforma
– Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas o mais breve possível, dentro
das limitações técnicas
de seus serviços
e serviços de terceiros, dos quais
depende para ficar online. Por essa
razão, o Usuário fica ciente que não
poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de a Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal
Sistemas permanecer fora do ar, independente da motivação.
5.1.2
Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal
Sistemas por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais
de comunicação da ArcelorMittal Sistemas.
5.2 Sem prejuízo de outras condições destes
Termos, a ArcelorMittal Sistemas não se responsabiliza:
i.
Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e
equipamentos;
ii.
Por qualquer dano direto ou
indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema,
no servidor ou na conexão à internet,
inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos
físicos ou lógicos
em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal
Sistemas, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos,
áudios ou vídeos contidos na Plataforma
– Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas;
iii.
Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados na Plataforma – Acesso
Seguro ArcelorMittal Sistemas, sendo seus deveres a leitura dos Termos e
Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir
conforme o determinado; e
iv.
Por verificar, controlar,
aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados
disponibilizados em tais links, não
sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela
visita de tais sites, cabendo ao
interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos
antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
6.1 Canais de Atendimento. O Usuário poderá utilizar
o Canal de Atendimento “Service Desk” disponibilizado na Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal
Sistemas Corporativo através do endereço
https://amamericas.service-now.com/sp_iamsmart | 0800 031 0267, toda vez que
presenciar ou verificar conteúdo impróprio na Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas, seja ele
notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.
6.2 Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim,
a ArcelorMittal Sistemas se reserva o direito de modificá-los a qualquer
momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e
conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica
equivalente, incluindo de órgãos
reguladores, ou seja,
o Usuário deverá
verificá-los sempre que efetuar
o acesso na Plataforma – Acesso Seguro
ArcelorMittal Sistemas.
6.2.1
Ocorrendo atualizações
nestes Termos, a ArcelorMittal Sistemas notificará o Usuário pelas ferramentas disponíveis na Plataforma
– Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas ou pelos meios de contato
fornecidos pelo Usuário.
6.2.2
Ao navegar pela Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal
Sistemas e utilizar suas funcionalidades, o Usuário aceita guiar-se pelos
Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável
que o Usuário se atualize das condições vigentes.
6.3
Novação e renúncia. A tolerância do eventual
descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou
novação nem impedirá a ArcelorMittal Sistemas de exigir estas condições a
qualquer tempo.
6.4 Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger
normalmente.
6.5 Comunicação. O Usuário reconhece que
toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu
cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto
que se refira à Plataforma – Acesso
Seguro ArcelorMittal Sistemas.
6.6 Data e hora. A Plataforma
– Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas
tem como base a data e horários oficiais de Brasília
(UTC/GMT -03:00).
6.7 Lei aplicável e foro. Estes Termos
serão interpretados segundo
a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca
da Cidade de Belo
Horizonte/MG para dirimir qualquer
controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra
competência pessoal, territorial ou funcional.
i.
ArcelorMittal Sistemas: ArcelorMittal Sistemas
S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº
25.549.361/0001-12, com sede na Avenida Carandaí, n.1115, Funcionários, Belo
Horizonte, MG.
ii.
Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal
Sistemas: nome_da_aplicação.arcelormittal.com.br/my.policy
iii.
Anti-Spam: Sistema que evita
correspondências não desejadas, como publicidade em
massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
iv.
Canais de Atendimento: Endereço eletrônico e demais canais de “fale conosco”
disponíveis na Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas
para que o Usuário
contate a ArcelorMittal Sistemas.
v.
Conta de Acesso: Credencial que permite
acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas da Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas.
vi.
Layout: Conjunto compreendido entre
aparência, design e fluxos
da Plataforma – Acesso Seguro ArcelorMittal Sistemas.
vii.
Link: Terminologia para endereço de
internet.